Legislação e Normativos
Leis
- Lei n° 14.621/2023, Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS)
- Lei nº 13.958/2019, Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
- Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação.
Decretos
Resoluções DIREX
- Resolução DIREX Nº 08/2024 – Aprova as diretrizes de gestão de programas e projetos no âmbito da AgSUS e dá outras providências
- Resolução DIREX Nº 07, de 13 de maio de 2024 – Altera a Resolução Direx 01/2024 e dá outras providências
- Resolução DIREX Nº 06, de 03 de maio de 2024 – Aprova a estrutura, a tipologia organizacional e o organograma da Direx e dá outras providências
- Resolução DIREX Nº 05, de 17 de abril de 2024 – Estabelece procedimentos para a utilização do Cartão de Crédito no âmbito da AgSUS
- Resolução DIREX Nº 04, de 03 de abril de 2024 – Institui o Programa de Aprendizagem no âmbito da AgSUS e dá outras providências
- Resolução DIREX Nº 03, de 03 de abril de 2024 – Institui o Programa de Estágios no âmbito da AgSUS e dá outras providências
- Resolução DIREX Nº 02, de 08 de março de 2024 – Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio
- Resolução DIREX Nº 01, de 28 de fevereiro de 2024 – Institui o Fundo Fixo de Caixa no âmbito da AgSUS
- Resolução da DIREX nº 01, de 19 de dezembro de 2023, Aprova a Política de Gestão Documental e o Manual de Atos Administrativos da AgSUS e dá outras providência
- Resolução da Diretoria Executiva nº 06, de 24 de novembro de 2023 – Dispõe sobre a reposição de valores recebidos indevidamente por participantes do PMpB
- Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 15 de maio de 2023 – Dispõe sobre a publicação de atos normativos no âmbito da ADAPS
- Resolução de diretoria colegiada nº 002, de 15 de março de 2023 institui o Plano de Educação Continuada para os médicos da Adaps e aprova a instrução normativa que estabelece as regras e procedimentos do Plano de Educação Continuada para os médicos da Adaps.
- Resolução de diretoria colegiada nº 001, de 23 de fevereiro de 2023 institui o Programa de Estágio Estudantil na ADAPS
- Resolução de diretoria colegiada nº 03, de 08 de dezembro de 2022 – Institui o Fundo Fixo de Caixa no âmbito da Agenda para o Desenvolvimento da Atenção Primaria a Saúde – Adaps.
Resoluções Conselho Deliberativo
- Resolução nº 10/2024, de 2 de julho de 2024 – Aprova o Programa de Integridade da AgSUS e dá outras providências
- Resolução nº 09/2024, de 2 de julho de 2024 – Aprova o Código de Conduta e Ética da AgSUS
- Resolução nº 08/2024, de 08 de julho de 2024 – Aprova a proposta orçamentária e financeira de 2024 da AgSUS
- Resolução nº 07/2024, de 30 de abril de 2024 – Aprova o Regulamento de Compras e Contratações da AgSUS e dá outras providências
- Resolução nº 06/2024, de 26 de março de 2024 – Aprova a Política de Gestão de Pessoas da AgSUS e dá outras providências
- Resolução nº 05/2024, de 26 de março de 2024 – Dispõe sobre o Plano de Transição Administrativa da AgSUS e dá outras providências
- Resolução nº 04/2024, de 26 de março de 2024 – Dispõe sobre o provimento de pessoal e a estrutura de cargos da AgSUS
- Resolução nº 03/2024, de 27 de fevereiro de 2024 – Aprova o regimento interno da diretoria executiva da AGSUS
- Resolução nº 02/2024, de 27 de fevereiro de 2024 – Aprova o regimento interno do conselho deliberativo da AGSUS
- Resolução nº 01/2024, de 05 de fevereiro de 2024 – Aprova o estatuto da AGSUS
- Resolução nº 7, de 27 de outubro de 2023 – Designa advogado assistente para a Junta jurídica Extraordinária e dá outras providências
- Retificação da Resolução nº 6, de 09 de maio de 2023 – Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Investigação da Adaps. Onde se lê: até o dia 30 (trinta) de junho de 2023, leia-se: até o mandato da Diretoria-Executiva Interina. Publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 30 de junho de 2023, Seção 3, página 155
- Resolução nº 6, de 09 de junho de 2023 – Prorroga, a Resolução nº 01, de 24 de março de 2023 do Conselho Deliberativo da ADAPS que fixa o prazo de trabalho da Comissão de Investigação. Publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, Seção 3, página 198
- Retificação da Resolução nº 5, de 19 de maio de 2023, publicada no sítio eletrônico da Adaps, que prorroga o exercício da Diretoria-Executiva Interina, onde se lê: pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, até a eleição e posse de novos membros, leia-se: pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias ou até a eleição e posse de novos membros. Publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 27 de junho de 2023, Seção 3, página 163
- Resolução nº 5, de 19 de maio de 2023 – Prorroga o exercício da Diretoria-Executiva Interina por meio da resolução nº 2 de 24 de março de 2023. Publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 26 de junho de 2023, Seção 3, página 176
- Resolução nº 4, de 19 de maio de 2023 – Aprovar a resolução nº 3, de 17 de abril de 2023 do conselho deliberativo da ADAPS e fixar suas competências
- Resolução nº 3, de 17 de abril de 2023 – disciplina os procedimentos de apreciação dos atos e contratos da Adaps, celebrados desde 25 de abril de 2022 até 24 de março de 2023, cria a junta jurídica extraordinária e dá outras providências.
- Resolução nº 2, de 24 de março de 2023 – Designa a Diretoria-Executiva interina e dá outras providências.
- Resolução nº 1, de 24 de março de 2023 – Instaura processo de apuração de possíveis irregularidades contrárias à finalidade e às normas de integridade da ADAPS, com aplicação de medidas cautelares e dá outras providências.
- RETIFICAÇÃO – No Anexo IV da Resolução nº 6, de 20 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, página 759 e 760 e da Retificação publicada em 20 de janeiro de 2022 no Diário Oficial da União, 14, Seção 1, Página 64.
- RETIFICAÇÃO Nos Anexos I, II, III e IV da Resolução nº 06, de 20 de dezembro de 2021.
- Resolução nº 02, de 30 de março de 2022, Aprova o Código de Ética e Conduta da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – ADAPS.
- Resolução nº 01, de 30 de março de 2022, Aprova o Regulamento de Integridade, de Auditoria Interna e de denúncia de irregularidades da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – ADAPS.
- Resolução nº 06, de 20 de dezembro de 2021, Dispõe sobre a Estrutura de Plano de Cargos, Salários e Benefícios para os profissionais médicos de família e comunidade e tutores médicos da atenção primária participantes do Programa Médicos pelo Brasil.
- Resolução nº 05, de 15 de outubro de 2021, Dispõe sobre o Contrato de Gestão para o desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde.
- Resolução nº 04, de 15 de outubro de 2021, Aprova o Regimento Interno da ADAPS.
- Resolução nº 03, de 15 de outubro de 2021, Dispõe sobre o Manual do regulamento das licitações, compras e contratações da ADAPS.
- Resolução nº 02, de 15 de outubro de 2021, Estrutura de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da ADAPS e a respectiva remuneração.
- Resolução nº 01, de 15 de outubro de 2021, Dispõe sobre o Estatuto da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – ADAPS.
Resoluções Conselho Fiscal
Portarias
2023
- Portaria nº 117, de 05 de dezembro de 2023, delega a competência para praticar atos de gestão orçamentária e financeira da AGSUS
- Portaria nº 116, de 05 de dezembro de 2023, institui o PAC no âmbito da AGSUS
- Portaria nº 115, de 05 de dezembro de 2023, torna sem efeito a portaria nº36, de 16 de dezembro de 2023
- Portaria nº 113, de 16 de novembro de 2023, Dispensar do cargo de substituto de Liderança de Articulação com Municípios
- Portaria nº 112, de 14 de novembro de 2023, remanejar para a Unidade de Recursos Humanos
- Portaria nº 111, de 18 de setembro de 2023, institui Grupo de Trabalho para definição de fluxos internos de Gestão de Pessoal do PMpB
- Portaria nº 110, de 18 de setembro de de 2023, estabelece normas de substituição e de interinidade para os cargos e funções de confiança da ADAPS
- Portaria nº 109, de 06 de setembro de de 2023, designa substituto para encargo de Líder de Logística e designa substituto para encargo de Função de Gestão de Desenvolvimento da APS
- Portaria nº 108, de 06 de setembro de de 2023, delega a Diretora de Gestão Administrativa a competência para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira da ADAPS
- Portaria nº 107, de 01 de setembro de de 2023, remaneja da Diretoria Técnica para a Unidade de Recursos Humanos
- Portaria nº 106, de 30 de agosto de de 2023, remaneja da Diretoria Técnica para a Unidade de Recursos Humanos
- Portaria nº 105, de 24 de agosto de de 2023, designa para encargo temporário de substituição para Função de Gestão e Desenvolvimento da APS
- Portaria nº 104, de 24 de agosto de de 2023, designa para encargo temporário de substituição para Função de Gestão e Desenvolvimento da APS
- Portaria nº 103, de 23 de agosto de de 2023, designa substituto para encargo de Líder de Comunicação da Unidade de Comunicação e Marketing
- Portaria nº 102, de 07 de agosto de de 2023, designa substituto para encargo de Líder de Orçamento
- Portaria nº 101, de 07 de agosto de de 2023, designa substituto para encargo de Gerente de Orçamento, Finanças e Contabilidade
- Retificação – Retificação das portarias 33, 90, 91 e 92
- Portaria nº 100, de 03 de agosto de de 2023, designa para exercício temporário de atividades da Unidade Jurídica
- Portaria nº 99, de 28 de julho de de 2023, designa substituto para encargo de Líder de Orçamento
- Portaria nº 98, de 28 de julho de de 2023, designa responsável para proceder a apuração de acessos às pastas virtuais
- Portaria nº 97, de 21 de julho de de 2023, remaneja as funções de confiança para a Unidade de Ouvidoria
- Portaria nº 95, de 21 de julho de de 2023, designa substituto para Gerência de Integridade e Ouvidoria
- Portaria nº 94, de 21 de julho de de 2023, designa substituto para Função de Gestão do Setor de Finanças
- Portaria nº 93, de 19 de julho de de 2023, designa substituto para assessoria da Diretoria Técnica
- Portaria nº 92, de 19 de julho de de 2023, designa substituto para função de gestão
- Portaria nº 91, de 19 de julho de de 2023, designa substituto para função de gestão
- Portaria nº 90, de 19 de julho de de 2023, designa substituto para função de gestão da Unidade de Recursos Humanos
- Portaria nº 89, de 19 de julho de 2023, designa substituto para função de gestão da Unidade de Recursos Humanos
- Portaria nº 88, de 18 de julho de 2023, remanejamento para Unidade de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
- Portaria nº 87, de 18 de julho de de 2023, designa substituto para o encargo de substituta da Gerente de Integridade e Ouvidoria
- Portaria nº 86, de 18 de julho de 2023, remanejamento da Assessoria da Diretoria de Gestão Administrativa para Unidade de Recursos Humanos
- Portaria nº 85, de 18 de julho de 2023 – remanejamento para Unidade de Recursos Humanos, o cargo de Assessor da Diretoria de Gestão Administrativa
- Portaria nº 84, de 12 de julho de 2023 – designa substituto para o cargo de Gerente de orçamento, Finanças e Contabilidade
- Portaria nº 83, de 11 de julho de 2023 – delegação de competência para praticar atos de gestão
- Portaria nº 82, de 07 de julho de 2023 – designa substituta para o encargo de Líder de Desenvolvimento Profissional e Formação Continuada
- Portaria nº 81, de 7 de julho de 2023 – designa substituta para o cargo de Líder de Comunicação
- Portaria nº 80, de 7 de julho de 2023 – designa substituta para o cargo de Gerente de Formação, Ensino e Pesquisa
- Portaria nº 79, de 03 de julho de 2023 – designa substituta para o encargo de Líder de Processo Seletivo, Atração e Engajamento
- Portaria nº 78, de 03 de julho de 2023 – altera as normas de substituição para os cargos em comissão e funções de confiança
- Portaria nº 77, de 03 de julho de 2023 – designa substituta para o encargo de Líder de Administração de Pessoal
- Portaria nº 76, de 27 de junho de 2023 – designa substituta para o encargo de Líder de Desenvolvimento Humano e Organizacional
- Portaria nº 75, de 20 de junho de 2023 – designa substituta para o encargo de Gerente de Integridade e Ouvidoria e substituto de Liderança de Orçamento
- Portaria nº 74, de 20 de junho de 2023 – Designa substituta para a Liderança de Mecanismos de Retenção e Longitudinalidade em Saúde; substituto de Liderança de Articulação com Municípios com dificuldade de Provimento e Alta Vulnerabilidade
- Portaria nº 73, de 16 de junho de 2023 – Designa substituta eventual do Diretor Técnico Interino da ADAPS
- Portaria nº 72, de 01 de junho de 2023 – Designa substituto para a Liderança de Mecanismos de Retenção e Longitudinalidade em Saúde
- Portaria nº 71, de 02 de junho de 2023 – Designa substituta para a Gerência de Aquisições, Contratos, Convênios e Serviços
- Portaria nº 70, de 02 de junho de 2023 – Designa substituta para a Liderança de Processo Seletivo, Atração e Engajamento
- Portaria nº 69, de 01 de junho de 2023 – Designa substituto para a Liderança de Processo Seletivo, Atração e Engajamento
- Portaria nº 68, de 31 de maio de 2023 – Designa substituto para a Gerência de Aquisições, Contratos, Convênios e Serviços
- Portaria nº 67, de 26 de maio de 2023 – Designa substituto para a Liderança de Qualificação da Clínica em APS
- Portaria nº 66, de 15 de maio de 2023 – Regulamenta a cessão de servidor público para o exercício de mandato de Diretor Executivo Interino na ADAPS
- Portaria nº 65, de 12 de maio de 2023 – Designa substituto para a Liderança de Gestão Documental
- Portaria nº 64, de 15 de maio de 2023 – Designa substituto para a Liderança de Mecanismos de Retenção e Logitudinalidade em Saúde
- Portaria nº 63, de 15 de maio de 2023 – Designa substituto para a Liderança de Processo Seletivo, Atração e Engajamento
- Portaria nº 62, de 05 de maio de 2023 – Designa substituto para a Gerência de Gestão Estratégica da ADAPS
- Portaria nº 61, de 05 de maio de 2023 – Designa substituto para a Assessoria da Presidencia da ADAPS
- Portaria nº 60, de 02 de maio de 2023 – Designa substituto para a Gerência de Gestão Estratégica da ADAPS
- Portaria nº 59, de 02 de maio de 2023 – Designa substituto para a liderança de infraestrutura.
- Portaria nº 58, de 02 de maio de 2023 – Designa substituto para a gerência de desenvolvimento tecnológico e inovação.
- Portaria nº 57, de 28 de abril de 2023 – Designa substituto para a gerência de aquisição, contratos, convênios e serviços.
- Portaria nº 56, de 24 de abril de 2023 – Remanejamento de unidade e designação para substituição para a Gerência de Unidade no Gabinete da Presidência.
- Portaria nº 55, de 24 de abril de 2023 – Delega competência para responsável por atos orçamentário e financeiro no âmbito da ADAPS
- Portaria nº 54, de 12 de abril de 2023 – Designa substituta para a gerência de comunicação e marketing
- Portaria nº 52, de 19 de abril de 2023 – Torna sem efeito a portaria nº 18/2023/PRES/ADAPS
- Portaria nº 51, de 13 de abril de 2023 – Designa substituto(a) para a Liderança do setor de comunicação e marketing
- Portaria nº 50, de 13 de abril de 2023 – Delega competência para responsável por atos orçamentário e financeiro no âmbito da ADAPS
- Portaria nº 49, de 12 de abril de 2023 – Designa substituto(a) para a Liderança do setor jurídico e contencioso
- Portaria nº 48, de 12 de abril de 2023 – Designa substituto(a) para a gerência de Recursos Humanos.
- Portaria nº 47, de 12 de abril de 2023 – Designa substituto(a) para a Liderança de processo seletivo, atração e engajamento
- Portaria nº 46, de 12 de abril de 2023 – Designa substituto(a) para a Gerência de Orçamento, Finanças e Contabilidade
- Portaria nº 45, de 12 de abril de 2023 – Designa substituto(a) para a Gerência de Recursos Humanos
- Portaria nº 44, 12 de abril de 2023 – Designa substituto(a) para a Gerência de Aquisições, Contratos, Convênios e Serviços
- Portaria nº 43, de 12 de abril de 2023 – Designa substituto(a) para o núcleo de monitoramento e avaliação
- Portaria nº 42, de 11 de abril de 2023 – designa a Comissão de Investigação para apuração de possíveis irregularidades contrárias à finalidade e às normas de integridade da ADAPS
- Portaria nº 41, de 12 de abril de 2023 – Designa substituto(a) para a Liderança de acolhimento, lotação e suporte
- Portaria nº 40, de 12 de abril de 2023 – Designa substituto(a) para a Liderança de processo seletivo, atração e engajamento
- Portaria nº 39, de 12 de abril de 2023 – Designa substituto(a) para a Gerência de Gestão da Força de Trabalho
- Portaria nº 38, de 06 de abril de 2023 – Designa substituto(a) para a Gerência de articulação e colaboração com entes federativos
- Portaria nº 37, de 06 de abril de 2023 – Designa substituto(a) para a Liderança do setor de articulação com municípios com dificuldade de provimento e de alta vulnerabilidade
- Portaria nº 36, de 03 de abril de 2023 – Designa substituto(a) para a Liderança de desenvolvimento profissional e formação continuada
- Portaria nº 35, de 03 de abril de 2023 – Designa substituto(a) para a Liderança de desenvolvimento profissional e formação continuada
- Portaria nº 34, de 06 de abril de 2023 – Designa substituto(a) para a Gerência de integridade e Ouvidoria
- Portaria nº 33, de 12 de abril de 2023 – Designa substituto(a) para a Liderança de gestão de avaliação e desemepnho
- Portaria nº 30, de 23 de março de 2023 – Revoga a portaria nº 03, de 27 de abril de 2022
- Portaria nº 28, de 16 de março de 2023 – Designa substituto(a) para a Liderança de Gestão Documental
- Portaria nº 27, de 02 de março de 2023 – Designa substituto(a) para a Gerência de Gestão Estratégica
- Portaria nº 26, de 28 de fevereiro de 2023 – Institui o programa de avaliação de desempenho da ADAPS para o cargo de tutor médico
- Portaria nº 25, de 23 de fevereiro de 2023 – Designa substituto(a) para a liderança de Comunicação e Marketing
- Portaria nº 24, de 09 de fevereiro de 2023 – Designa substituto(a) para a Gerência de articulação e colaboração com entes federativos
- Portaria nº 23, de 09 de fevereiro de 2023 – Designa substituto(a) para a Liderança de processo seletivo, atração e engajamento
- Portaria nº 22, de 09 de fevereiro de 2023 – Designa substituto(a) para a Liderança de Logística
- Portaria nº 21, de 03 de fevereiro de 2023 – Designa substituto(a) para a Liderança de prevenção e disciplina
- Portaria nº 19, de 26 de janeiro de 2023 – Designa substituto(a) para a Gerência de Comunicação e Marketing
- Portaria nº 18, de 26 de janeiro de 2023 – Designa substituto(a) para a Gerência de Recrutamento e Seleção
- Portaria nº 17, de 23 de janeiro de 2023 – Designa substituto(a) para a Gerência de Recursos Humanos
- Portaria nº 16, de 19 de janeiro de 2023 – Designa substituto(a) para a Liderança do setor de comunicação e marketing
- Portaria nº 15, de 19 de janeiro de 2023 – Designa substituto(a) para a Liderança do setor de desenvolvimento humano e organizacional
- Portaria nº 14, de 19 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps
- Portaria nº 13, de 18 de janeiro de 2023 – Institui a comissão permanente de avaliação de documentos da ADAPS
- Portaria nº 13, de 17 de janeiro de 2023 – Designa substituto(a) para a Liderança do setor de processo seletivo, atração e engajamento
- Portaria nº 12, de 11 de janeiro de 2023 – Designa substituto(a) para a Gerência de aquisições, contratos, convênios e serviços
- Portaria nº 11, de 17 de janeiro de 2023 – Designa substituto(a) para a Liderança do setor de logística
- Portaria nº 10, de 04 de janeiro de 2023 – Designa substituto(a) para a Liderança do Setor de ouvidoria e transparência
- Portaria nº 09, de 04 de janeiro de 2023 – Designa substituto(a) para a Chefia do Núcleo de Monitoramento e Avaliação
- Portaria nº 08, de 04 de janeiro de 2023 – Designa substituto(a) para a Gerência da unidade de articulação e colaboração com entes federativos
- Portaria nº 07, de 02 de janeiro de 2023 – Autoriza a implementação da avaliação de desempenho individual dos empregados do quadro administrativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde
- Portaria nº 06, de 02 de janeiro de 2023 – Designa substituto(a) para a Gerência da unidade de articulação e colaboração com entes federativos
- Portaria nº 05, de 02 de janeiro de 2023 – Designa substituto(a) para a Liderança do setor de acolhimento, lotação e suporte
- Portaria nº 04, de 02 de janeiro de 2023 – Designa substituto(a) para a Liderança do setor de mecanismos de retenção e longitudinalidade
- Portaria nº 03, de 02 de janeiro de 2023 – Designa substituto(a) para a Liderança do setor de mecanismos de retenção e longitudinalidade
- Portaria nº 02, de 02 de janeiro de 2023 – Designa substituto(a) para a Liderança do setor de mecanismos de retenção e longitudinalidade
- Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2023 – Designa substituto para a Chefia de Gabinete da Presidência
2022
- Portaria nº 39, de 27 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros do Comitê Interno de Planejamento e Desempenho Organizacional
- Portaria nº 38, de 22 de dezembro de 2022 – Altera a redação de dispositivos da Portaria nº 04, de 21 de junho de 2022 (Regulamento do Estágio Experimental Remunerado do Programa Médicos pelo Brasil)
- Portaria nº 37, de 16 de dezembro de 2022 – Cria a Comissão de Acompanhamento do Estágio Experimental Remunerado (CaEER), no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB)
- Portaria nº 36, de 16 de dezembro de 2022- Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações de bens, serviços, e soluções de tecnologia da informação e comunicações
- Portaria nº 35, de 14 de dezembro de 2022 – Disciplina as regras de pagamento do incentivo de localidade remota e dos Distritos Sanitários Indígenas – DSEIs no âmbito da ADAPS, para profissionais médicos do Programa Médicos pelo Brasil – PMpB
- Portaria nº 34, de 13 de agosto de 2022 – Institui as diretrizes para o controle eletrônico para o registro de frequência e jornada diária
- Portaria nº 33, de 08 de dezembro de 2022 – Designa substituto para a Liderança de Infraestrutura
- Portaria nº 32, de 08 de dezembro de 2022 – Designa substituto para a Liderança de Tecnologias Assistenciais
- Portaria nº 31, de 08 de dezembro de 2022 – Designa substituto para a Chefia do Núcleo de Articulação com os DSEI
- Portaria nº 30, de 08 de dezembro de 2022 – Designa substituto para a Liderança de Auditoria Interna
- Portaria nº 29, de 08 de dezembro de 2022 – Designa substituto para a Liderança de Gestão Documental
- Portaria nº 28, de 08 de dezembro de 2022 – Designa substituto para a Liderança de Comunicação e Marketing
- Portaria nº 27, de 17 de novembro de 2022 – Designa substituto para a Gerência de Aquisição, Contratos, Convênios e Serviços
- Portaria nº 26, de 17 de novembro de 2022 – Designa substituto para a Liderança do Setor de Auditoria Interna
- Portaria nº 25, de 17 de novembro de 2022 – Designa substituto para a Liderança do Setor de Tecnologias Assistenciais
- Portaria nº 24, de 17 de novembro de 2022 – Designa substituto para a chefia do Núcleo de articulação com os DSEI
- Portaria nº 23, de 09 de novembro de 2022 – Designa substituto para a Gerência de Recursos Humanos
- Portaria nº 22, de 09 de novembro de 2022 – Designa substituto para a Gerência de Recursos Humanos
- Portaria nº 21, de 04 de novembro de 2022 – Designa substituto para a Liderança de Gestão Documental
- Portaria nº 20, de 04 de novembro de 2022 – Designa substituto para a Liderança do Setor de Processo Seletivo, Atração e Engajamento
- Portaria nº 19, de 31 de outubro de 2022 – Designa substituto para a Liderança de Comunicação e Marketing
- Portaria nº 18, de 06 de outubro de 2022 – Institui o processo eletrônico como forma oficial para a formalização dos processos administrativos da ADAPS
- Portaria nº 17, de 27 de setembro de 2022 – Designa substituto para a Liderança de Comunicação
- Portaria nº 16, de 02 de setembro de 2022 – Designa substituto para a Gerência de Gestão da Força de Trabalho
- Portaria nº 15, de 02 de setembro de 2022 – Designa substituto para a liderança do setor de processo seletivo, atração e engajamento
- Portaria nº 14, de 02 de setembro de 2022 – Designa Substituto para a Gerência de Orçamento, finanças e contabilidade
- Portaria nº 12, de 19 de agosto de 2022 Disciplina as regras de remanejamento do médico no âmbito do PMpB
- Portaria nº 11, de 19 de agosto de 2022 Institui o Plano de Cargos, Salários e Benefícios para os cargos de Tutor Médico e Médico de Família e Comunidade da carreira de Médicos da ADAPS
- Portaria nº 10, de 02 de agosto de 2022 – Aprova o regulamento de convênios da Agência para o desenvolvimento da atenção primária à saúde – ADAPS
- Portaria nº 09, de 01 de agosto de 2022 – Institui os parâmetros para concessão de subsídio para hospedagem e traslados de médico bolsista para realização de tutoria clínica
- Portaria nº 08, de 26 de Julho de 2022 – Autoriza a institucionalização do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde
- Portaria nº 07, de 20 de julho de 2022 – Substituto da chefia de gabinete da Presidência
- Portaria nº 06, de 20 de Julho de 2022 – Estabelece normas de substituição para os cargos em comissão e funções de confiança da Adaps
- Portaria nº 05, de 21 de junho de 2022 – Instituiu e orienta o uso de transporte por aplicativo
- Portaria nº 04, de 21 de junho de 2022 – Regulamento do Estágio de Experiência Remunerado do Programa Médicos pelo Brasil
- Portaria nº 03, de 27 de abril de 2022 – Institui o comitê Interno de Gestão de Processos e Projetos
- Portaria nº 02, de 27 de abril de 2022 – Instirui o Comitê de Planejamento e Desempenho Organizacional
Instruções Normativas
- Instrução Normativa nº 004/2023 – Estabelece regras e procedimentos para a reposição de valores recebidos indevidamente por participantes do PMpB
- Instrução Normativa nº 003/2023 – Dispõe sobre diárias e passagens no âmbito da ADAPS
- Instrução Normativa nº 002/2023 – plano de educação continuada para os médicos da adaps – Disciplina as regras e procedimentos do Plano de Educação Continuada para os médicos da ADAPS
Ofícios e Decisões
- Decisão nº 3/2024/PRES/AgSUS – Instituir o Comitê de Segurança da Informação – CSI, de caráter consultivo e permanente
- Decisão nº 2/2024/PRES/AgSUS – Institui o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação – CETIC
- Decisão nº 1/2024/PRES/AgSUS – Institui o GT para elaboração, padronização, normalização e revisão de atos normativos da AgSUS
- Ofício nº 047/2023/CDA/ADAPS – Indicação dos integrantes da Comissão de Investigação