A AgSUS anunciou, em cerimônia no Ministério da Saúde (MS), a contratação de 928 médicos e médicas especialistas em Medicina de Família e Comunidade (MFC) pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os profissionais já atuavam como bolsistas da Agência em regiões de alta vulnerabilidade e, agora, passam a atuar como celetistas, obtendo maior valorização profissional.
Durante a cerimônia, foi realizada a assinatura da carteira de trabalho de 47 médicos e médicas, que representaram o grupo efetivado. “Este novo vínculo beneficia tanto o médico quanto os pacientes, pois é uma garantia de que poderemos continuar por muito tempo em nossas unidades de saúde”, afirmou Ilda Mariana, que atua na cidade de Ocara, no Ceará. “Fico feliz com essa valorização para nós, médicos de família e comunidade.”
Em discurso, o diretor-presidente da AgSUS, André Longo, destacou que a contratação como celetista é um reconhecimento ao trabalho realizado pelos médicos e médicas. “Além disso, esse novo vínculo é importante para garantir a continuidade de um trabalho qualificado na atenção primária e fortalecer o SUS.”
Para serem efetivados, os 928 médicos atenderam aos critérios de titulação ou residência em MFC, além de possuírem registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) e Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Esses profissionais passam a integrar o Eixo Vínculo do Projeto Mais Médicos pelo Brasil e estão automaticamente incluídos no novo Plano de Cargos e Salários (PCS) da Agência, aprovado em abril de 2025.
O plano estabelece uma carreira estruturada com progressão por mérito, prêmios por desempenho, incentivos por localidade e gratificações por titulação. Os salários variam de R$ 15.750 a R$ 23.000, a depender do tempo de experiência na AgSUS, podendo ser acrescidos de incentivos anuais que chegam a R$ 6 mil, no caso de atuação em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) prioritários.
Durante o evento, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS, Felipe Proenço, se referiu à contratação, pela AgSUS, de mais 500 médicos celetistas. “Já tem um processo seletivo anunciado e viabilizado para quem não está na AgSUS, olhando exatamente para quem é médico de família e comunidade”. A prova está prevista para ser realizada em julho de 2025, presencialmente em todas as capitais do país. A banca organizadora será a Fundação Carlos Chagas (FCC), escolhida por meio de cotação com nove instituições concorrentes. A contratação dos profissionais deve ocorrer até o final de 2025.
Também participaram do evento a diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS, Luciana Maciel, o diretor de Operações da Agência, Williames Pimentel, o secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde do MS, Ilano Almeida, e a diretora do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, Aíla Vanessa Sousa.