A avaliação de desempenho do médico tutor é um componente essencial do Programa de Avaliação de Desempenho. Ela consiste em um processo contínuo e sistemático de avaliação de atuação dos funcionários, levando em consideração fatores, parâmetros e metas estabelecidos previamente.

O objetivo do Programa de Avaliação de Desempenho é estabelecer diretrizes e parâmetros para a avaliação dos funcionários, com o propósito de subsidiar a remuneração por performance, incentivar o desenvolvimento profissional e orientar as ações de capacitação na organização.

A Agência espera que o Programa de Avaliação de Desempenho promova melhoria contínua no trabalho dos profissionais médicos, incentivando melhores resultados nos indicadores de saúde e mantendo a motivação para atender às necessidades das famílias e comunidades sob sua responsabilidade.

Serão avaliados todos os médicos tutores que atuam no Programa Médicos pelo Brasil (PmpB) com, no mínimo, 12 meses ou mais de contratação e efetivo trabalho, observados os compromissos e metas do Plano de Trabalho pactuado entre a Agência e o Ministério da Saúde.

Nos ciclos avaliativos do Programa, o médico tutor fará uma autoavaliação e será avaliado pelos médicos bolsistas, que fornecerão feedback sobre a qualidade do suporte oferecido na tutoria.

Como o Programa de Avaliação de Desempenho é contínuo, o 2º Ciclo Avaliativo teve início imediatamente após o término do 1º Ciclo. Enquanto o 1º Ciclo mensurou o desempenho referente ao segundo semestre de 2023, com dados de julho a dezembro, o 2º Ciclo irá mensurar o desempenho dos tutores durante o primeiro semestre de 2024, avaliando dados referentes ao período de janeiro a junho de 2024. Para concluirmos a coleta de dados do 2º Ciclo Avaliativo, o período para o envio dos comprovantes de Aperfeiçoamento Profissional e para o preenchimento da Autoavaliação estará aberto de 15 de julho a 31 de agosto de 2024.

A Avaliação de Desempenho será realizada em ciclos semestrais, tendo como referência para o cálculo do indicador global dois ciclos anuais, que ocorrerão nos meses de março e setembro.

A Avaliação por Desempenho está estruturada em um modelo avaliativo conceitual, que abrange as especificidades técnicas profissionais relacionadas às atividades do cargo e características comportamentais relacionadas à interação do empregado com a equipe, com a gestão municipal, com o ambiente de trabalho e com a instituição.

O modelo se traduz em dois eixos e seus respectivos domínios:
Eixo I – Avaliação de resultados dividida nos domínios: a) qualidade assistencial; b) qualidade da tutoria e c) aperfeiçoamento profissional;

Eixo II – Avaliação de Competências com o domínio: a) competências profissionais. A figura abaixo demonstra como estão divididos os eixos e seus respectivos domínios:

Os períodos diferem conforme especificado a seguir:

 Qualidade assistencial: será considerado o último cálculo dos indicadores de pagamento por desempenho da Atenção Primária à Saúde disponibilizado pelo Ministério da Saúde, podendo corresponder ao primeiro, segundo ou terceiro quadrimestre de referência.

• Qualidade da tutoria: terá como base os resultados aferidos no âmbito da tutoria clínica do Estágio Experimental, sendo considerados os dados semestrais dentro do período de medição de cada Ciclo Avaliativo.
• Avaliação do aperfeiçoamento profissional: serão considerados dados fechados de créditos alçados no semestre, dentro do período de medição de cada Ciclo Avaliativo;
• Avaliação das competências: a realização da autoavaliação deverá ser feita dentro do período de medição de cada Ciclo

Sim. Com o propósito de estimular o engajamento dos profissionais no aprimoramento de suas atividades diárias e reconhecer o esforço individual de cada empregado, os resultados subsidiarão o pagamento do incentivo de desempenho por 6 meses.

Sim. Com o propósito de estimular o engajamento dos profissionais no aprimoramento de suas atividades diárias e reconhecer o esforço individual de cada empregado, os resultados subsidiarão o pagamento do incentivo de desempenho por 6 meses.

Após o primeiro Ciclo Avaliativo, o valor pago a título de incentivo de desempenho será conforme o Indicador Global de Avaliação de Desempenho (IGAD): 

1. Quando o IGAD for menor do que 70 pontos, o incentivo de desempenho será proporcional aos pontos alcançados;
2. Quando o IGAD for maior ou igual a 70 pontos, o incentivo de desempenho será igual ao teto estabelecido na resolução nº 6, de 20 de dezembro de 2021, ou em ato normativo que o substitua.

Os três domínios do eixo Avaliação de Resultados possuem pesos que correspondem a: 50% do IGAD para qualidade assistencial, 10% do IGAD para qualidade da tutoria e 10% do IGAD para aperfeiçoamento profissional. Já o domínio da Avaliação de Competência corresponde a 30% do total do IGAD, conforme figura abaixo:

1. Qualidade Assistencial:

A qualidade assistencial está relacionada às práticas de cuidado empregadas no cotidiano da oferta de serviços de saúde à população sob responsabilidade da equipe. Para esse domínio, foram selecionados 5 indicadores assistenciais dentre os Indicadores da Atenção Primária à Saúde. Na figura abaixo é possível observar esses indicadores e seus pesos.

2. Qualidade da Tutoria:

A tutoria será avaliada a partir da verificação de um conjunto de evidências relacionadas às atribuições do tutor médico no processo de realização do estágio experimental remunerado. 

3. Aperfeiçoamento Profissional:

O domínio Aperfeiçoamento Profissional está conectado com as atividades do Plano de Educação Continuada (PEC). O Plano concentra as estratégias de atualização e aperfeiçoamento dos empregados em exercício nos cargos de tutor médico e de médico de família e comunidade. O PEC organiza, por meio de um sistema de créditos, o estímulo ao desenvolvimento contínuo de competências técnicas e comportamentais desses empregados, a partir da realização de atividades de qualificação clínica e de gestão, ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica.

Competências Profissionais

 O domínio Competências Profissionais trata do conjunto de características e capacidades que podem ajudar o empregado a alcançar com maior facilidade as entregas esperadas pela instituição, bem como proporcionar reflexões que apoiem o desenvolvimento de perfis profissionais que contribuam com a construção de uma APS forte e de qualidade.

 O instrumento construído foi desenhado para avaliar como o profissional está desempenhando suas atividades na Unidade Básica de Saúde e será disponibilizado na Plataforma Senior.

As competências avaliadas correspondem aos comportamentos e atitudes ligadas ao contexto de trabalho. São elas: profissionalismo, comunicação, liderança, governança clínica, advocacia em saúde, dedicação acadêmica, colaboração, conduta ética e respeitosa e compromisso com modelo de atenção.

Sim. A avaliação de desempenho é necessária para todos os empregados tutores médicos que estejam inseridos no PMpB, em uma Equipe de Saúde da Família (eSF), e que tenham 12 meses ou mais de PMpB, em efetivo trabalho.

O preenchimento da autoavaliação e a inserção dos comprovantes de atividades de aperfeiçoamento profissional realizadas no período de janeiro a junho de 2024 serão feitos por meio da Plataforma Sênior, no Menu Gestão de pessoas HCM/Analytics/Meu Analytics/Aba Desempenho. No canto direito da tela, acesse “ver detalhes”.

Os resultados individuais serão publicados em setembro de 2024 e, após o período de contestação, o resultado final será publicado até a segunda semana de outubro de 2024 na página do Programa de Avaliação de Desempenho. Link: https://agenciasus.org.br/avaliacao-de-desempenho/.

Você terá 15 dias, a partir da divulgação do Indicador Global de Avaliação de Desempenho (IGAD), para acessar e utilizar o modelo de recurso que será feito por meio de formulário estruturado a ser disponibilizado pela Agência e, a partir dele, o empregado tutor médico deverá apresentar seus argumentos e justificativas para cada ponto que discorda.

Prevalece o parecer técnico da Agência, que observará o ordenamento jurídico, administrativo e normas e regras estabelecidas pelo Programa de Avaliação de Desempenho do Tutor Médico.

Ao concluir o processo de avaliação, o médico tutor terá a oportunidade de promover melhorias nos processos de trabalho de forma conjunta com a equipe de Avaliação de Desempenho ou individualmente, após cada fechamento do ciclo avaliativo, por meio de estratégias diversas, tais como Feedback, construção de planos de trabalho, dentre outros, com foco no desenvolvimento profissional e nas melhorias assistenciais e dos indicadores de saúde da comunidade assistida.

Porque a autoavaliação é um instrumento que servirá para estimular a sua autorreflexão e o seu autodesenvolvimento, buscando, assim, compreender as suas necessidades de aprimoramento frente aos processos de trabalho da Equipe de Saúde da Família (eSF) em que está inserido.

A responsabilidade do processo de avaliação é compartilhada entre a Agência e os próprios empregados tutores médicos, a saber: 

1. Agência – Compete garantir a realização periódica da avaliação dos colaboradores de forma construtiva e imparcial, visando tão somente seu desenvolvimento e crescimento dentro dos propósitos da instituição. Como dever cabe à Agência a responsabilidade da organização e análise dos dados de todos os componentes avaliativos, disponibilizar as ferramentas necessárias para o registro da avaliação de competências, comunicar adequadamente os prazos e sistemas utilizados e realizar capacitação do uso de novas ferramentas, quando for o caso.
2. Empregado Tutor Médico – As responsabilidades são de realizar a autoavaliação de forma honesta, refletindo seus pontos fortes e seus desafios para o seu desenvolvimento e suas pontencialidades. Também estar atento aos prazos estabelecidos e utilizar corretamente os sistemas de registro de informações disponibilizados.

Os médicos que forem elegíveis para participar do primeiro Ciclo Avaliativo, mas não concluírem a avaliação por algum motivo, terão a oportunidade de participar do próximo ciclo. No entanto, eles perderão o direito de receber o incentivo de desempenho, na forma de prêmio em pecúnia, até que participem do Programa de Avaliação de Desempenho. É importante que os médicos cumpram com o processo de avaliação para garantir a elegibilidade aos benefícios relacionados ao desempenho.

Será iniciado quando for confirmado pelo Sistema da Plataforma Sênior o cumprimento e a finalização pelo empregado tutor médico de todas as etapas previstas no Manual do Programa de Avaliação de Desempenho.

Os recursos financeiros referentes ao pagamento do incentivo do resultado da avaliação de desempenho poderão ser suspensos de forma imediata nas seguintes situações especiais: 

• Licença maternidade e afastamento médico – Empregado ausente por período igual ou superior a 60 dias avaliativos no semestre não participa do Ciclo Avaliativo.
• Remanejamento – Participa da avaliação considerando a equipe de saúde de maior tempo de atuação.
• Licença não remunerada e remuneradas – Empregado ausente por período igual ou superior a 60 dias avaliativos no semestre não participa do ciclo avaliativo.
• Férias – Empregado afastado ou de férias no fechamento do ciclo avaliativo deverá realizar a autoavaliação dentro do prazo definido do cronograma.
• Faltas injustificadas – Empregado com mais de 60 dias de faltas injustificadas no semestre não participa do ciclo avaliativo.

Sim. Segundo descrito no Plano de Cargos e Salários (PCS)  portaria n.º 11, de 19 agosto de 2022, que Institui o Plano de Cargos, Salários e Benefícios para os cargos de tutor médico e médico de família e comunidade da carreira de médicos da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS.

 Duas avaliações anuais, pois os ciclos avaliativos são semestrais.

Não. O Tutor Médico que se encontra sem registro de informações nos domínios da plataforma não poderá participar do Ciclo Avaliativo de Desempenho até a sua regularização.

Não é necessário carga horária mínima para que cada curso de capacitação ou atividade de aperfeiçoamento seja pontuado na Avaliação de Desempenho. É necessário que tenham ocorrido dentro do período avaliativo. 

A validação das atividades é feita a partir da conversão de carga horária das atividades em créditos. Cada hora comprovada resulta em um crédito. Sendo que a pontuação só será validada se forem apresentados, no mínimo, 50 créditos. Caso o tutor não alcance 50 créditos, não será pontuado neste componente.

Sim. A Agência disponibilizará relatórios descritivos automatizados, painel analítico via plataforma da Agência, plantões para reuniões virtuais e reuniões abertas para elucidação de dúvidas.

Os resultados da Avaliação são utilizados para validar o pagamento do incentivo de desempenho que será aplicado no semestre subsequente à publicação do resultado final. O valor integral é R$ 1.400,00 e o tutor recebe o valor proporcional ao índice alcançado em cada ciclo avaliativo.

Não. Dependerá dos resultados do Indicador Global da Avaliação de Desempenho (IGAD), que subsidiarão o pagamento do incentivo de desempenho por 6 meses. Após o Primeiro Ciclo Avaliativo, o valor pago a título de incentivo de desempenho será dimensionado da seguinte forma:

1-  IGAD igual ou maior que 70 pontos: o incentivo de desempenho será igual ao teto estabelecido em ato normativo da Agência.

2- IGAD menor que 70 pontos: o incentivo de desempenho será proporcional aos pontos alcançados. Exemplo: IGAD = 45 pontos, o incentivo corresponde a 45% do teto do recurso financeiro.

Para aferição dos indicadores de saúde, serão considerados os dados produzidos pelo conjunto da equipe de saúde da família de exercício do médico, a depender do método de cálculo de cada media-síntese.

Os dados de saúde utilizados para o cálculo dos indicadores serão coletados, especialmente, no Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB).

A aferição da qualidade da tutoria se dará com base em dados fornecidos pelos bolsistas vinculados e assistidos por cada tutor. A cada tutoria, os bolsistas respondem ao instrumento Maastricht Clinical Teaching Questionnaire (MCTQ), que avalia a competência do tutor nesse domínio. A nota final será a média de todas as avaliações feitas em cada Ciclo Avaliativo.

Será feita por meio dos comprovantes de realização de atividades formativas registrados por cada médico, em sistema de informação disponibilizado pela Agência.