A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), em parceria com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS), abriu uma consulta pública nacional para ouvir o mercado, gestores e sociedade sobre a aquisição de equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Atenção Primária à Saúde (APS) do SUS no contexto do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Saúde 2025. A consulta está disponível na plataforma Participa + Brasil. Após prorrogação, o prazo para contribuições agora vai até 13 de junho no link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/aquisicao-ubs.
A iniciativa busca aprimorar as especificações técnicas dos equipamentos que serão adquiridos para fortalecer a infraestrutura da APS, garantindo que as UBS estejam preparadas para oferecer cuidado qualificado, resolutivo e humanizado à população.
“A consulta pública é uma etapa fundamental no processo de aquisição, permitindo que fornecedores e outras partes interessadas contribuam com informações e sugestões. Essas contribuições auxiliam na elaboração de editais mais precisos e alinhados às demandas reais do SUS, promovendo transparência e eficiência nas compras públicas”, explica o diretor de Operações da AgSUS, Williames Pimentel.
A Consulta Pública é voltada, principalmente, aos setores produtivos e fornecedores de equipamentos médicos, mas está aberta a toda a sociedade. A participação ativa de especialistas e representantes da indústria é essencial para garantir que os itens adquiridos estejam alinhados às inovações tecnológicas disponíveis no mercado e às reais necessidades das equipes de Saúde da Família.
A consulta pública contempla um conjunto de 18 equipamentos estratégicos que integram o PAC Saúde. Confira:
- Eletrocardiógrafo digital para Telessaúde
- Doppler vascular portátil
- Retinógrafo portátil para Telessaúde
- Espirômetro digital
- Dermatoscópio para Telessaúde
- Eletrocautério (bisturi elétrico)
- Desfibrilador externo automático (DEA)
- Laser terapêutico de baixa potência
- Ultrassom para fisioterapia
- Equipamentos de estimulação elétrica (TENS e FES)
- Dinamômetro digital
- Balança digital portátil
- Tábua de propriocepção
- Câmara fria para conservação de vacinas
- Fotóforo (foco de luz de cabeça)
- Cadeira de rodas
- Otoscópio digital para Telessaúde
- Ultrassom portátil de bolso
Esses itens foram selecionados com base em estudos técnicos, dados do Censo Nacional das UBS, sugestões de uso indicadas por profissionais da saúde e referências da Relação Nacional de Equipamentos para a Saúde (RENEM).
As propostas enviadas serão analisadas pela equipe técnica da AgSUS e da Saps. As contribuições devem ser enviadas de forma objetiva e por escrito, conforme o modelo disponível no Caderno da Consulta Pública.
Serviço: Consulta pública para aquisição de equipamentos para UBS
Período de participação: até 13 de junho de 2025.
Envio das contribuições: consultapublica-ubs@agenciasus.org.br
Como participar:
- Baixe o Caderno da Consulta Pública na plataforma Participa + Brasil, no link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/aquisicao-ubs
- Preencha o Modelo de Proposta, que se encontra ao final do documento.
- Envie o arquivo preenchido para o e-mail informado.