ATTUALE CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA.
Ordem de Fornecimento nº 056/2025 – Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de confecção e impressão de materiais gráficos, além de produtos informativos e institucionais para atender os referidos Congressos: Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade; XXX VIII Congresso CONASEMS; 2º Congresso de Medicina Geral da Associação Médica Brasileira – AMB e o Congresso Brasileiro de Educação Médica.
Aplicação de advertência e multa compensatória no montante de 10% sobre a parcela afetada, quitada no dia 28/08/2025, em razão de falhas contratuais relevantes, notadamente quanto à qualidade dos materiais fornecidos.
INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.
Contrato nº 346/2025 – aquisição de dinamômetros digitais para composição de combo de equipamentos destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), no âmbito do PAC Saúde 2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 15/2025, conforme Pregão Eletrônico nº 90004/2025, itens 50, 51, 52, 53, 54 e 55, parcelas 1, 2 e 3.
Aplicação de penalidade de advertência, em razão do descumprimento dos prazos estabelecidos para a execução da primeira etapa do contrato 346/2025, caracterizado pelo atraso relevante e pela inexecução parcial do objeto contratual.
ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA
Contrato nº 347/2025 – Aquisição de 2.106 câmaras frias para conservação de vacinas para composição de combo de equipamentos para a estruturação de Unidades Básicas de Saúde – UBS – no âmbito do PAC Saúde 2025, decorrente da Ata de Registro de Preços 24/2025, conforme Pregão Eletrônico nº 90004/2025, item 69, parcelas 1, 2 e 3.
Aplicação de penalidade de advertência, pela inexecução parcial do objeto contratual decorrente do descumprimento dos prazos de entrega previstos no Contrato nº 347/2025.
FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA
Contrato nº 018/2026 – Aquisição de Cadeiras de rodas para composição de combo de equipamentos para a estruturação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no âmbito do PAC Saúde 2025, decorrente da Ata de Registro de Preços 4/2026, conforme Pregão Eletrônico nº 90004/2025, itens 76, parcelas 1, 2 e 3.
Aplicação de penalidade de advertência, pela inexecução parcial do objeto contratual decorrente do descumprimento dos prazos de entrega previstos no Contrato nº 018/2026.
FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA
Contrato nº 98/2025 – Contratação de itens para composição dos Kits de Boas Práticas para atender o “Plano de Ação Promoção do acesso continuado à APS para as áreas com vacâncias temporárias ou em situação de emergências sanitárias” que visa garantir o acesso contínuo à APS em áreas com vacâncias temporárias ou emergências sanitárias, parte integrante do Contrato de Gestão n.º 02/2024, firmado entre Ministério da Saúde e Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS).
Aplicação de suspensão temporária do direito de participar de processo de seleção de fornecedores e de contratar com a AgSUS, pelo prazo de 2 (dois) anos, de 20/10/2025 a 20/10/2027, pela inexecução total do objeto.
MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA
Contrato nº 344/2025 – Aquisição de Balança Eletrônica Portátil para composição de combo de equipamentos para a estruturação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no âmbito do PAC Saúde 2025, decorrente da Ata de Registro de Preços 16/2025, conforme Pregão Eletrônico nº 90004/2025, itens 56, 58 e 59, parcelas 1, 2 e 3.
Aplicação de penalidade de advertência, pela inexecução parcial do objeto contratual decorrente do descumprimento dos prazos de entrega previstos no Contrato nº 344/2025.
ORTOPEDIA BRASIL LTDA.
Contrato nº 14/2025 – Aquisição de Cadeiras de rodas para composição de combo de equipamentos para a estruturação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no âmbito do PAC Saúde 2025, decorrente da Ata de Registro de Preços 3/2026, conforme Pregão Eletrônico nº 90004/2025, item 77, parcelas 1, 2 e 3.
Aplicação de penalidade de advertência, em razão do descumprimento dos prazos estabelecidos para a execução da segunda etapa do referido contrato, caracterizado pelo atraso relevante e pela inexecução parcial do objeto contratual.
SMART MEDICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
Contrato nº 004/2026 – Aquisição de espirômetro digital para composição de combo de equipamentos para a estruturação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no âmbito do PAC Saúde 2025, decorrente da Ata de Registro de Preços 01/2026, conforme Pregão Eletrônico nº 90010/2025, itens 41 a 45.
Aplicação de penalidade de advertência, pela inexecução parcial do objeto contratual decorrente do descumprimento dos prazos de entrega previstos no Contrato nº 004/2026.
SOLUÇÃO TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Contrato nº 040/2025 – Aquisição de equipamentos, materiais e serviço (sistema fotovoltaico off grid para geração de 3KWP e treinamento presencial para instalação) constantes da solicitação da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde – SESAI, no escopo do Plano de Ação Emergencial Yanomami – PEY.
Aplicação de suspensão de participação em processo de seleção de fornecedores e impedimento de contratar com a AgSUS por 2 (dois) anos, de 19/12/2025 a 19/12/2027, cumulada com multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor global do contrato, em razão da inexecução total do objeto contratado.
SUDESTE COMERCIO E CONSULTORIA LTDA
Ordem de Fornecimento de Bens nº 115/2025 – Fornecimento de Material Médico Hospitalar, para atender a Ação 4 do Plano de Ação contido no Programa de Trabalho para Atenção Primária à Saúde do Contrato de Gestão n.º 02/2024 firmado entre Ministério da Saúde e Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS).
Aplicação de suspensão temporária do direito de participar de processo de seleção de fornecedores e de contratar com a AgSUS, pelo prazo de 2 (dois) anos, de 07/10/2025 a 07/10/2027, pela inexecução total do objeto.
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Contrato nº 13/2026 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de softwares, aplicativos e sistemas operacionais Microsoft, destinados aos usuários finais, à camada cliente/servidor e banco de dados, no modelo Microsoft Enterprise Agreement Subscription, bem como na prestação de serviços técnicos especializados em migração e implantação, para atendimento às necessidades da AgSUS, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 6/2025, conforme Pregão Eletrônico nº 90015/2025.
Aplicação de penalidade de advertência, em razão do descumprimento das obrigações relativas à apresentação intempestiva da garantia contratual e à ausência de formalização de preposto e de comprovação da equipe técnica qualificada exigida no Termo de Referência.
UNIPRINTER GRÁFICA EXPRESSA LTDA
Ordem de Fornecimento de Bens nº 10/2026 – Fornecimento de materiais gráficos destinados à realização da Reunião Ordinária e Eleição do Conselho Local de Saúde Indígena (CLSI) Keokurireu e Maguató, no âmbito do DSEI Cuiabá, em atendimento às ações de fortalecimento do controle social da Atenção à Saúde Indígena.
Aplicação de penalidade de advertência, pela inexecução total da Ordem de Fornecimento de Bens nº 10/2026, caracterizado pela não entrega de 44 (quarenta e quatro) blocos de anotação personalizados e 40 (quarenta) certificados personalizados.