Sigilo

 

O setor de Ouvidoria e Transparência é responsável exclusivo pelo recebimento de denúncias referentes à AgSUS, que serão preferencialmente recepcionadas por meio da Plataforma Fala.BR.

As denúncias recepcionadas pela AgSUS serão tratadas com confidencialidade e proteção dos dados do denunciante, garantindo-se a segurança e acesso restrito aos sistemas de dados de recebimento de denúncias.

As ações de integridade observarão os valores, os princípios e as normas éticas, especialmente os princípios da sustentabilidade, prevenção, transparência e acesso à informação, participação e controle social, não retaliação, proteção de dados pessoais e da identidade do denunciante.

Os procedimentos que envolvem a proteção e a não retaliação ao denunciante estão dispostos no Regulamento de Integridade da AgSUS e todas ações nesse sentido visam garantir a segurança para que todo o usuário se sinta seguro, no seu direito de participação e controle social, para comunicar atos ilícitos sem temer por represálias.

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