Editais contemplam as cinco regiões do país e visam diminuir o tempo de espera da população para o acesso à atenção especializada, com foco em regiões de menor cobertura
A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) abriu editais de credenciamento para as Modalidades II e III do Programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do Ministério da Saúde que busca ampliar o acesso da população à atenção especializada em saúde.
Na Modalidade II, o objetivo é contratar empresas para atuar em unidades de saúde já existentes, que tenham capacidade ociosa e possam ampliar a oferta de atendimentos. Já a Modalidade III prevê a contratação de Unidades Móveis de Atenção Especializada à Saúde, equipadas e com equipe completa, para atender regiões com baixa cobertura assistencial.
O período de inscrição vai de 31 de julho a 29 de outubro para as duas modalidades.
Essas contratações vão complementar as ações da Atenção Especializada, oferecendo uma alternativa rápida de levar atendimento à população, atendendo à demanda reprimida por consultas, exames e procedimentos cirúrgicos eletivos em todo território nacional.
“A iniciativa amplia a capilaridade da oferta assistencial, contribui para a redução de filas, a diminuição do tempo de espera e ainda busca dar acesso qualificado em regiões com histórico de menor cobertura de serviços especializados”, destaca o diretor-presidente da AgSUS, André Longo.
Ampliação da capacidade instalada
Na Modalidade II, são 24 editais de credenciamento para contratação de prestadores de serviços especializados em saúde que forneçam profissionais, atendimento e insumos para atuação em estabelecimentos de saúde com capacidade ociosa e que possam ampliar a oferta, confirmada pelos grupos condutores e pelo Ministério da Saúde, nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.
As áreas de atuação contempladas são: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oftalmologia.
Unidades Móveis de Atenção Especializada
Já na Modalidade III, poderão se credenciar empresas que operem unidades móveis assistenciais, equipadas e com equipes completas para atuação em três frentes:
Tipologia I – Exame de imagem (tomografia computadorizada e ultrassonografia);
Tipologia II – Prevenção e cuidado da saúde da mulher;
Tipologia III – Oftalmologia e cirurgias de catarata.
Os serviços assistenciais serão prestados nas regiões da Amazônia Legal, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
A previsão é de que até 81 unidades móveis estejam operando ainda neste ano. “As empresas interessadas em contribuir para ampliar o acesso à saúde especializada no país têm agora a oportunidade de participar de uma iniciativa nacional com grande impacto social”, ressaltou o gestor executivo da Unidade de Atenção Especializada da AgSUS, Diego Ferreira.
Como participar
As inscrições e o envio da documentação exigida devem ser realizados, exclusivamente, por meio do sistema de credenciamento desenvolvido em parceria com o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), parceiro também do Programa Agora tem Especialistas. Acesse neste link: T10 – Cadastro inicial (Etapa 1/4)
É necessário comprovar habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e qualificação técnica compatível com os serviços que deverão ser ofertados. Após o recebimento da documentação inicial, a Comissão de Credenciamento terá um prazo de até cinco dias úteis para realizar a análise de habilitação dos interessados.
Para a modalidade III, as propostas serão analisadas conforme a ordem cronológica de recebimento da documentação, sendo considerados diferenciais: atuação em comunidades indígenas, quilombolas, da população do campo, da floresta e das águas; parcerias anteriores com o SUS; e histórico de participação em projetos com impacto social, entre outros critérios.
Para mais informações, conferir os editais completos e a lista completa de documentos necessários, acesse: https://agenciasus.org.br/licitacao/.
Para sanar dúvidas, podem entrar em contato por meio dos telefones (61) 3686-4144 ramal 1002 e (61) 99981-0989 ou pelo e-mail: servicos.ccs@agenciasus.org.br.