Contrato de Gestão
Contrato de Gestão nº 02/2024
- 1º Termo Aditivo – ANEXO II – Programa de Trabalho para a Atenção à Saúde Indígena
- 2º Termo Aditivo – ANEXO I – Programa de Trabalho para a Atenção Primária à Saúde
- 3º Termo Aditivo – ANEXO II – Programa de Trabalho para a Atenção à Saúde Indígena
- 4º Termo Aditivo – ANEXO II – Programa de Trabalho para a Atenção à Saúde Indígena
- 5º Termo Aditivo – Anexos: I – Programa de Trabalho da SAPS, II – Programa de Trabalho da SESAI e III – Programa de Trabalho da SAES
- 6º Termo Aditivo – ANEXO III – Programa de Trabalho para à Atenção Especializada
- 7º Termo Aditivo – ANEXO II – Programa de Trabalho para Atenção à Saúde Indígena
- 8º Termo Aditivo – ANEXO I – Programa de Trabalho para o Provimento Médico Federal e Educação na Saúde
- 9º Termo Aditivo – ANEXO II – Programa de Trabalho para Atenção à Saúde Indígena
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10º Termo Aditivo – ANEXO II – Programa de Trabalho para Atenção à Saúde Indígena
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11º Termo Aditivo – ANEXO I – Plano de Trabalho para o Provimento Médico Federal e Educação na Saúde
- 12º Termo Aditivo – ANEXO III – Programa de Trabalho para a Atenção Especializada
- 13º Termo Aditivo – ANEXO II – Programa de Trabalho para Atenção à Saúde Indígena
- 14º Termo Aditivo – Ajustes no Contrato de Gestão nº 02/2024
Contrato de Gestão nº 03/2021
Contrato de Gestão nº 02/2024
- 1º Termo de Apostilamento – Dez/2024
- 2º Termo de Apostilamento – Jun/2025
- 3º Termo de Apostilamento – Jul/2026
- 4º Termo de Apostilamento – Ago/2026
Contrato de Gestão nº 03/2021
- 1º Termo de Apostilamento – Mai/2023
- 2º Termo de Apostilamento – Ago/2023
- 3º Termo de Apostilamento – Set/2023
- 4º Termo de Apostilamento – Mar/2024