Todos os 217 assentos da sala 6 do Centro de Eventos do Ceará estavam ocupados na tarde desta quinta-feira (21) durante o 17º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, em Fortaleza (CE). E também havia gente em pé. Na plateia, médicos tutores e bolsistas do PMpB ávidos por ouvir sobre o futuro do programa com a transformação da Adaps em AgSUS no Painel “A instituição da AgSUS e os desafios dos Programas de Provimento”. Também estavam presentes gestores do Ministério da Saúde, como a diretora da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Luciana Maciel, e lideranças da Associação dos Médicos pelo Brasil (AMpB). No palco, o diretor-técnico interino da Agência, André Longo; o secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço; o gerente de Formação, Ensino e Pesquisa da Adaps/AgSUS, Jersey Timóteo; e a gerente de Unidade da Força de Trabalho da Agência, Manuela Paz. O diretor técnico da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, organizadora do evento, Fabiano Guimarães, intermediou o debate.
Longo abriu as apresentações, relatando o histórico da Adaps, sua origem, as intercorrências pelas quais passou, as inconformidades que a diretoria-interina encontrou ao chegar. Falou também do cenário atual e o momento de transição que a Agência vive. Apresentou os números mais recentes do Programa, o alcance Brasil afora, e as ações que a Diretoria Executiva interina tem feito para sanar cada uma das inconformidades e ajustar o programa conforme diretrizes do Ministério, com ações planejadas, e execução eficiente, garantindo os direitos e benefícios dos médicos.
Acima de tudo, a atual gestão da Agência tem como princípio a transparência de todos os processos, e a construção de laços estreitos com os médicos do PMpB. “Estamos buscando fazer um trabalho muito focado na questão da transparência, buscando um diálogo frequente com a representação dos médicos. Esta mesa faz parte deste processo de transparência para que a gente possa entrentar o problema, fazer uma reflexão e sanear as inconformidades”, disse. Finalizou sua fala com uma frase de Dom Helder Câmara “Quando os problemas se tornam absurdos, os desafios se tornam apaixonantes.”
Veja os desafios que o diretor pontuou para a nova fase da Agência, transformada em AgSUS:
- Tornar a Agência mais eficiente e transparente (compliance)
- Desenvolver um sistema eficiente para a logística de deslocamento dos bolsistas
- Ampliar a carteira de projetos para além do Médicos pelo Brasil, com possibilidade de atuação na saúde indígena, o que terá de ser construído com a SESAI a partir de uma definição política do Ministério da Saúde
- Resolver dificuldades de comunicação e a interface com gestores e médicos
Proenço, que faz parte do Conselho Deliberativo da Agência, esclareceu que o governo federal decidiu manter a Agência e o Programa a partir do estudo de referências internacionais que têm agências como a Adaps para provimento de profissionais de saúde. “Mas para mantê-la, precisamos analisar o que estava acontecendo naquele órgão criado no governo passado, fazer um diagnóstico dos serviços prestados. Queríamos entender a necessidade do tamanho da Agência, até porque, ela é financiada por parte do orçamento público, executa recursos públicos, a gente tem que entender como estão sendo investidos esses recursos. Há princípios da administração pública que precisam ser seguidos. Temos uma série de relatórios produzidos sobre esta questão, que correm em sigilo pelos possíveis encaminhamentos que possam ocasionar”, explicou.
Proenço garantiu a continuidade dos dois programas, Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, que usam estratégias diferentes para atração e fixação de profissionais, como preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a escassez de médicos e a desassistência. Destacou como o Brasil precisa resgatar os serviços de saúde e retomar a assistência à população, após quatro anos de desmontes. “O Mais Médicos já chegou a 18 mil profissionais, e pegamos ele em 2023 com 13 mil médicos. Isso representa desassistência. Houve um aumento de 50% da mortalidade de crianças de até 5 anos”, relatou. Explicou ainda que o atual governo federal fez um diagnóstico importante da saúde do País logo no início do mandato, e evidenciou a piora generalizada de indicadores de saúde. “A mortalidade infantil deixou de cair, havia a possibilidade de retorno de doenças por conta da redução da vacinação das crianças. Havia preocupação com a própria continuidade do programa de imunização”, disse.
Ao final do Painel, o grupo abriu para perguntas do público presente. Ao ser questionado pelos médicos sobre novos editais para o programa, André Longo condicionou novas contratações ao saneamento das inconformidades do programa. Sobre a mudanças da Adaps para AgSUS, Timóteo tranquilizou o público: “A conversão não interfere na condução do programa, inclusive preservou a lei que instituiu o Médicos pelo Brasil, houve mudanças de estrutura administrativa, e acrescentou outros desafios que o governo federal identificou e quer que a Agsus lide”, afirmou. Em relação a uma maior flexibilidade de atuação dos médicos tutores, a visão da Agência a médio prazo é que os tutores possam compor outras estratégias com o Ministério da Saúde e o da Educação. “Isso está no nosso horizonte, mas está em construção”, disse Timóteo.
“A Adaps é um grande parceiro. Toda esta discussão é válida e achamos importante participar. Queremos participar deste processo”, finalizou Fernando Guimarães, da SBMFC.
