Conforme contrato com o Ministério da Saúde, Agência vai assumir, em outubro de 2025, a gestão da força de trabalho de todos os 34 DSEI existentes no país
O segundo dia do Encontro Nacional de Coordenadores de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), realizado em Brasília, começou com uma mesa de abertura que reforçou os desafios do Ministério da Saúde (MS) na construção da saúde indígena e avanços no processo de transição da gestão da força de trabalho dos DSEI para a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), iniciada em janeiro deste ano.
Participaram da mesa o diretor-presidente da AgSUS, André Longo; o corregedor do Ministério da Saúde, Evandro Joitsi; o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba; a chefe de gabinete da SESAI, Milena Kanindé; e o diretor de programa da Secretaria Executiva do MS, Fausto Soriano. A mesa abriu os trabalhos do dia e foi seguida por um espaço dedicado ao esclarecimento de dúvidas sobre a transição de gestão de 24 DSEIs para a AgSUS.
A AgSUS já atua sob liderança da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) em 10 DSEI desde janeiro deste ano e está em ritmo acelerado para assumir os demais a partir de 1º de outubro, conforme o contrato de gestão.
“Estamos bastante conscientes da responsabilidade que temos. Essa é uma missão de apoio, e não de formulação de política. Quem define as diretrizes é a SESAI, são os coordenadores dos distritos, e nosso papel é fortalecer essa gestão”, afirmou André Longo. Ele também ressaltou a importância do controle social indígena, do diálogo permanente com os coordenadores de DSEI e do investimento crescente nos territórios. Longo lembrou ainda que a AgSUS assumiu recentemente, dia 1º de agosto, a gestão das duas Casas de Saúde Indígena (CASAI) nacionais, localizadas em Brasília e São Paulo.
Já o secretário de Saúde Indígena do MS, Weibe Tapeba, enfatizou que o momento é estratégico para fortalecer a governança e aprimorar os fluxos de gestão nos territórios. Segundo ele, a SESAI vem mapeando distritos com maior vulnerabilidade, que enfrentam crises sanitárias ou administrativas, para implementar medidas específicas de apoio e qualificação da gestão.
“Esse encontro foi cuidadosamente planejado para gerar contribuições concretas, para refinar nossos processos e fluxos de decisão. Estamos avançando institucionalmente com a criação do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, o que traz mais robustez à estrutura da SESAI”, explicou Tapeba.
O secretário também anunciou que o Ministério da Saúde trabalha em articulação com outras secretarias do MS para ampliar o apoio à saúde indígena. Para Tapeba, o momento é histórico: “A audiência pública realizada ontem sobre revisão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), com transmissão ao vivo e participação ativa das lideranças e trabalhadores da saúde indígena, representa nosso compromisso com a participação social e com a transparência. É assim que queremos construir uma política pública que reflita a diversidade e as especificidades dos territórios indígenas”.