Audiências públicas encerradas

Edital 02/2026 – Chamamento para Audiência Pública e Recebimento de Contribuições Técnicas e Propostas de Preços referentes Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços assistenciais por meio de Unidades Móveis de Atenção Especializada à Saúde, devidamente equipadas e com equipes assistenciais especializadas e de apoio completas, com disponibilidade de execução imediata, para a Tipologia 4 – Atenção Cardiológica