Com a integração dos programas federais de provimento, Ministério da Saúde fortalece contratação de profissionais para o Mais Médicos
As formas de provimento para o Programa Mais Médicos Para o Brasil, do Ministério da Saúde, foram integradas a fim de dar mais segurança às equipes de Saúde e para fortalecer o atendimento à população. A medida permitirá que cerca de 3,6 mil profissionais bolsistas, que terão seus vínculos encerrados no próximo ano, tenham a oportunidade de serem contratados de modo definitivo e permaneçam no programa.
O Mais Médicos é coordenado pelo Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária (DGAPS), da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), do Ministério da Saúde. A integração dos programas de provimento contará com três eixos de atuação: Vínculo, Estratégico e Formação.
No primeiro (Vínculo), os mais de três mil bolsistas da AGSUS que estavam vinculados a editais antigos poderão fazer, no primeiro semestre de 2025, uma prova realizada pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), em parceria com a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, a fim de serem contratados como celetistas para o cargo de Médico da Família e Comunidade da AgSUS.
O eixo Estratégico será formado pelos médicos Especialistas em Medicina de Família e Comunidade que também estavam acompanhando e orientando os bolsistas. Com a mudança, eles poderão atuar como tutores de residentes, além de estudantes e internos de cursos de medicina de universidades públicas. Os profissionais desses dois eixos permanecerão lotados nos municípios onde já estão atuando, facilitando a continuidade desses médicos em suas comunidades. Ainda no eixo Estratégico, haverá um novo edital em 2025 para contratação direta de Médicos de Família e Comunidade, com pontuação adicional para aqueles que já atuam no Mais Médicos.
Por sua vez, o eixo Formação contará com os médicos bolsistas vinculados ao programa do Ministério da Saúde, dentro da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas. Esses profissionais atuarão em um ciclo de quatro anos, prorrogáveis por igual período, e farão uma trilha formativa, com uma prova ao final para obterem o título de Especialistas de Medicina de Família e Comunidade.
Fortalecimento
Com essas mudanças, a AgSUS não contará mais com médicos bolsistas em seu quadro. Esses serão contratados diretamente pelo Ministério da Saúde, de acordo com os editais a serem publicados. Para a integração dos programas de provimento, o Governo Federal investirá R$ 200 milhões a mais, em 2025, e R$ 400 milhões, em 2026. Com isso, o orçamento do Mais Médicos irá superar R$ 6 bilhões/ano.
Essa nova estrutura fortalece a Estratégia de Saúde da Família, uma vez que valoriza os profissionais e incentiva a formação na área. As medidas ainda dão maior mobilidade aos médicos, com a possibilidade de eles transitarem pelos eixos com os quais mais se identificam. Além disso, criam um plano de cargos e salários para os profissionais vinculados à AgSUS.