Comunicado sobre vencimento dos contratos dos médicos bolsistas

20/06/2024

A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) vem esclarecer aos médicos vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil sobre o vencimento de seus termos de bolsa.

Os Termos de Concessão de Bolsa firmados têm vigência de 2 anos, a contar da data da assinatura e com a possibilidade de firmar termo aditivo para eventuais alterações em suas cláusulas. Os primeiros médicos assinaram seus termos de bolsa em abril de 2022. Porém, como o curso de especialização somente iniciou em outubro de 2022, esses profissionais ainda não concluíram a etapa educacional, motivo pelo qual os contratos estarão vigentes até sua conclusão, quando o Ministério da Saúde estabelecerá as próximas etapas do Programa.

A AgSUS assegura que não haverá interrupção no pagamento das bolsas para os médicos participantes do programa, bem como a assistência à saúde da população será mantida enquanto ocorrem as tratativas junto ao Ministério da Saúde. Tão logo sejam concluídos os trabalhos, as decisões serão amplamente divulgadas.

Esta Agência mantém os seguintes canais de comunicação abertos para esclarecer dúvidas e fornecer informações atualizadas sobre o Programa Médicos pelo Brasil: [email protected] e recursoshumanos@agenciasus.org.br

Agradecemos a compreensão de todos e reiteramos nosso compromisso com a qualidade da assistência à saúde no Sistema Único de Saúde.

Atenciosamente,

Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS)