A nova composição do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) foi publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União. O CDA é composto por 11 conselheiros, indicados por 6 instituições. Cada titular tem um suplente. São 6 membros indicados pelo Ministério da Saúde, um pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), um pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), um pela Associação Médica Brasileira (AMB), um pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), e um pela Federação Nacional dos Médicos (CFM).
O secretário-executivo do Ministério, Swedenberger do Nascimento Barbosa, presidirá o Conselho, ao lado de secretários de outras 5 secretarias do Ministério, como o da Secretaria da Atenção Primária à Saúde (SAPS), Nésio Fernandes (designado como vice-presidente); o secretário de Saúde Indígena, Ricardo Weibe; a secretária de Saúde Digital, Ana Estela Haddad; o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Miranda; a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Isabela Cardoso. Veja a lista completa dos membros abaixo.
O CDA é o órgão máximo da estrutura organizacional da Agência SUS, responsável pela definição e aprovação das políticas e tomadas de decisão, como o seu regimento interno, os planos estratégicos e de gestão anual, os contratos de gestão firmados com o Ministério da Saúde ou demais órgãos do Poder Público, os relatórios de execução e prestação de contas, a estrutura de cargos de gestão, plano de carreira, salários e benefícios, a remuneração, os códigos de ética e de conduta. Também é o CDA quem dá posse aos membros do Conselho Fiscal, e que pode propor ao presidente da República a dispensa de integrantes da Diretoria-Executiva e do Diretor-Presidente da AgSUS nos casos de descumprimento injustificado das disposições do contrato de gestão firmado com o Ministério da Saúde.
Além do Conselho Deliberativo, a AgSUS é composta por uma Diretoria-Executiva e um Conselho Fiscal.
Novos membros do CDA:
Presidente: secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger do Nascimento Barbosa
Suplente: secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde, Elton Bernardo Bandeira de Melo
Vice-Presidente: secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes de Medeiros Júnior
Suplente: secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço
Titular: secretário de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Nascimento Costa
Suplente: coordenadora-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena, Maria Lucilene Martins Santos
Titular: secretária de Informação de Saúde Digital, Ana Estela Haddad
Suplente: diretor do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde da Secretaria de Informação e Saúde Digital, Paulo Eduardo Guedes Sellera
Titular: secretário de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Suplente: secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Carlos Augusto Grabois Gadelha
Titular: secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Isabela Cardoso de Matos Pinto
Suplente: diretora de programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Laise Rezende de Andrade
Titular: presidente do Conass, Fernando Passos Cupertino de Barros
Suplente: assesora técnica do Conass, Maria José de Oliveira Evangelista
Titular: presidente do Conasems, Hisham Mohamad Hamida
Suplente: secretário-executivo do Conasems, Mauro Guimarães Junqueira
Titular: diretor da AMB, Carlos Henrique Mascarenhas Silva
Suplente: vice-presidente da Região Centro-Oeste da AMB, Etelvino de Souza Trindade
Titular: vice-president do CFM, Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti
Suplente: conselheiro do CFM, Alceu José Peixoto Pimentel
Titular: presidente da Fenam, Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos
Suplente: secretário de finanças da Fenam, Geraldo Ferreira Filho
Brasília, 15 de dezembro de 2023.